Na tentativa de evitar o consumo de bebidas alcoólicas por jovens e adolescentes menores de 18 anos, o TJPB (Tribunal de Justiça da Paraíba), lançou na manhã dessa segunda-feira, 10, aqui em Campina Grande, o projeto “Lei Seca Jovem”. A campanha foi lançada pelo desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira no auditório da Justiça Federal.

Esse projeto que já existe na capital, João Pessoa, tem como objetivo impedir que os jovens menores de idade façam uso de bebidas alcoólicas e provoquem acidentes, principalmente durante os festejos juninos.

Segundo a Lei n° 12.425/2012 é proibido o fornecimento de bebida, mesmo que de forma gratuita à crianças e adolescentes em qualquer estabelecimento comercial. O TJPB propôs parcerias com os comerciantes para que essa regularização ocorra de forma efetiva.

Antônio Dantas, funcionário de um conceituado restaurante daqui de Campina Grande, que possui uma franquia no Parque do Povo, espera que a fiscalização que segundo ele começa às 20:00 hs, seja feita todos os dias e afirma que o estabelecimento segue a legislação. Antônio ainda diz apoiar o projeto, porém, segundo ele, fora das barracas, a situação foge do controle.

Imagem: Thaliton Ritallo
Edição: Ronaldo Júnior