A campanha “Não é Não”, disseminada no período carnavalesco, chega também no São João ao Parque do Povo, com o objetivo de evitar a importunação sexual às mulheres.

O apoio à mulher, no Parque do Povo, funciona no estande do Telegrapho Nacional

Já cantava Elino Julião: “No forró que tem mulher, eu tô, no forró que tem mulher eu danço até o sol raiar.Tem mulher pra escolher quando toca o xaxado.’’ Mas é sempre  bom lembrar que a escolha tem que ser consentida pela parceira. Um não é o bastante para a busca de uma nova companhia, a fim de se aconchegar durante o bom e velho forró no Parque do Povo. Importunar configura crime, e para romper esse ciclo de violência, surgiu uma campanha que se popularizou no carnaval: “Não é Não”.

Diante da grandiosidade da festa junina, que atrai multidões para o Parque do Povo, a campanha chegou também por aqui, e a Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para as Mulheres, de Campina Grande, em parceria com o Ministério Público,  sentiu a necessidade de a inserir na festa que atrai milhões de visitantes durante o mês de junho.

A advogada Eliana Menezes orienta as mulheres a denunciar importunações

Eliana Menezes (44), advogada do Centro de Referência Municipal, conta que há seis anos foi criado o Centro de Atendimento à Mulher em Campina Grande, coordenado por Maria Marli Castelo Branco; a Prefeitura Municipal  da cidade abriu um espaço para o Centro atuar dentro do Parque do Povo durantes os festejos. “É uma festa grande, e diante da aglomeração de pessoas, importunações existem, por isso decidimos vir para aqui, e assim surgiu  a campanha ‘Não é Não’ também no São João”, pautou Eliana.

A advogada nos conta que é de grande importância a campanha dentro do Parque, pois, desde o primeiro dia dos festejos, já houve casos registrados de assédio e importunação. “No primeiro dia tivemos o primeiro caso, um senhor importunou uma jovem, tocando-a sem consentimento; ela se dirigiu ao Centro, e encaminhamos o caso para a Polícia Militar e ele foi preso, porque importunação sexual é crime”, enfatizou Eliana. É o que diz, explicitamente, o Art. 215-A, da Lei 13.718, de 24 de setembro de 2018, sobre “praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”, com pena de reclusão de 1 a 5 anos.

O Centro é localizado na Rua Capitão Alves de Lira, 295, no bairro da Prata, e conta com um abrigo, caso a vítima esteja em situação de risco, com total amparo da equipe e da Polícia Militar. O espaço dentro do Parque do Povo funciona das 19h às 22h, no estande do Telegrapho Municipal, e conta com uma equipe especializada, composta por advogadas. psicólogas e  assistentes sociais a postos para ajudar as mulheres vítimas de importunação.

Eliana ressalta a importância da  denúncia, pois, assim como no caso de outros tipos de violência, é necessária apenas a palavra da vítima para fazer o Boletim de Ocorrência, e, se necessário, prender o agressor. Somente assim fica mais fácil criar políticas públicas em apoio à segurança da mulher. Os números colocados à disposição para as denúncias são 190 (Polícia Militar) e 197 (Polícia Civil).