Uma lei municipal proíbe a utilização de artefatos com estampido na cidade

Repórter: Matheus Farias

Fotógrafas: Briza Cunha e Gabryele Martins

Editora: Gabryele Martins

As festas juninas são carregadas de tradições milenares que vêm muitas vezes de outros lugares como as quadrilhas, surgidas na Europa, e as comemorações envolvendo os fogos. Eles surgiram na China como forma de agradecer aos deuses pela boa colheita, afastar os maus espíritos e acordar São João com barulho. É justamente esse barulho que vem sendo fiscalizado pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente da Paraíba (SUDEMA).

Segundo a coordenadora de meio ambiente da região de Campina Grande, Lilian Ribeiro, a fiscalização ocorre em parceria com o Corpo de Bombeiros e policiamento ambiental: “Até agora a população tem obedecido as normas a respeito dessa questão. Na véspera e no dia de Santo Antônio, por exemplo, não encontramos irregularidades nessa questão dos fogos e das fogueiras. Só encontramos 17 fogueiras pequenas. ”, explicou.

A Lei Municipal nº 8527/2022, aprovada ano passado pela Câmara de Vereadores, impede o manuseio de fogos com estampido na cidade. Para a autora da proposta, Vereadora Jô Oliveira ( PCdoB), a lei é necessária para proteção de grupos como os autistas e animais: “A gente não trata da comercialização mas ela atende uma reivindicação de várias pessoas representantes de ONGs de animais, de autistas e outros que nos procuraram a respeito dos prejuízos que os artefatos barulhentos podem provocar”. 

João dos Fogos vende esses produtos há mais de dez anos na zona oeste da cidade e diz que não conhece fogos silenciosos e que todos tem um pouco de estampido: “Nós não fabricamos esses produtos. Apenas vendemos os que vêm da fábrica. Eu nunca vi fogo silencioso como estão dizendo.”

Conforme já foi mostrado pelo Repórter Junino, o bairro de Dinamérica, concentra muitos comerciantes de fogos que estão há décadas com suas barracas nessa região e segundo Lilian Ribeiro eles podem vender artefatos com estampido apenas esse ano: “A determinação do Ministério Público é que esse ano eles podem comercializar esse tipo de material, porque eles já haviam comprado esse tipo de fogos. A partir do ano que vem, os comerciantes só poderão vender os artefatos sem estampido”. Ela explicou ainda como as pessoas podem denunciar poluição sonora causada por fogos: “Só ligar para a Polícia Ambiental, pelo 190”.