Equipes são formadas por assistentes sociais, psicólogos e educadores.

Pouco antes do início dos eventos juninos, que fazem Campina Grande ser conhecida como a cidade d’O Maior São João do Mundo, uma Portaria da Vara da Infância e da Juventude da Comarca da cidade proibiu a entrada de crianças e adolescentes no Parque do Povo sem a presença de pelo menos um responsável legal. Decisões como essa são emitidas anualmente para evitar que hajam situações de vulnerabilidade infantil no ambiente da festa, mas ainda assim é possível observar meninos e meninas praticando ou sendo objetos de atividades ilegais no meio de tanta alegria.

Este ano, o Quartel General do Forró está recebendo diversas atrações que prometem garantir a diversão dos pequenos. Cenários coloridos, trenzinhos, roda gigante e até brinquedos produzidos de forma artesanal, como bonecas e balões de ar decorados, fazem as crianças enxergarem o Parque do Povo com um encanto a mais. Mas, por outro, o local também pode abrigar memórias sem cores para algumas delas que têm seus direitos violados. O dia 12 de junho, em pleno período junino, tem um significado importante no combate ao trabalho infantil, e a realidade desse tema em Campina Grande não pode ser levada à brincadeira.

Pensando nisso, a Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), em parceria com as Secretarias de Educação, Saúde e Cultura, Conselho Tutelar, Vara e Delegacia da Infância e Juventude, Ministério Público do Trabalho e  Sesuma, realiza desde 2014 a Ação Intersetorial de Proteção à Criança e ao Adolescente no Maior São João do Mundo. Durante 24 das 31 noites de festa (nas quartas, quintas, sextas, sábados e domingos) o Parque do Povo se torna palco de atividades de combate às violações à infância e adolescência. Trinta abordadores se dividem em nove equipes formadas por assistentes sociais, psicólogos e educadores, que se espalham pelas áreas do Parque com esperança de garantir o bom proveito da festa às crianças a aos adolescentes.

Equipes são formadas por assistentes sociais, psicólogos e educadores.

Ronaldo Rodrigues, coordenador da Ação Intersetorial em Campina Grande, afirma que o trabalho realizado pela SEMAS objetiva identificar crianças e adolescentes em situações de ameaça, ou vulnerabilidade e trabalho infantil, em noites onde o Parque do Povo pode ser cenário, também, de violações aos direitos de quem sozinho não consegue se defender. A ação coordenada por ele segue preceitos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), na qual defende a proteção de crianças e adolescentes, menores de 16 anos, a quaisquer formas de exploração por meio do Estado, dos órgãos públicos e da sociedade.

Cada caso define o encaminhamento da ação, mas essencialmente as equipes observam a situação previamente para que tudo seja apreendido da forma mais detalhada possível. Após observar o cenário, os profissionais abordam o responsável legal da criança ou do adolescente de maneira humanizada – conversam e tentam entender os motivos pelos quais, aparentemente, a criança está praticando ou acompanhando alguma atividade que se configure judicialmente ilícita. Após anotar dados sobre a situação observada, os abordadores negociam a retirada da criança do local por meio dos próprios responsáveis, mas se houver constatação efetiva de algum crime de violação aos direitos da infanto juvenis, a Polícia Militar é acionada imediatamente, sem intervenção, portanto, dos profissionais da SEMAS.

As abordagens também variam de acordo com o cenário observado, e as diferenças existentes nas violações infantis também pesam nas análises. Isso faz com que o trabalho desenvolvido pela ação não se limite ao combate ao trabalho infantil, mas se amplie numa rede de proteção às crianças que estão acompanhadas por pessoas impossibilitadas de garantir proteção por estarem embriagados, por exemplo. Nesses casos, se não houver a possibilidade de conversa entre os abordadores e os responsáveis legais, por embriaguez ou qualquer outro motivo nitidamente ilícito, o Conselho Tutelar é chamado para tomar as providências judiciais cabíveis.

O Repórter Junino foi autorizado a acompanhar o trabalho de um dos grupos de abordadores na noite de shows de 19 de junho. Na ocasião, presenciamos duas abordagens a pessoas acompanhadas por crianças em barracas de comidas do Parque do Povo, evidenciando, inicialmente, a prática de trabalho infantil. Após observação prévia, os profissionais da SEMAS conversaram com os responsáveis, ouviram suas explicações e negociaram a saída das crianças do local em um determinado período de tempo. Nos dois casos as pessoas afirmaram que a presença das crianças se tratavam de trabalho infantil e, em um deles, os abordadores apanharam dados para, posteriormente, retornar ao local e tomar as providências cabíveis.

De acordo com dados da SEMAS, em 2014, quando a ação atuou pela primeira vez no Parque do Povo, cerca de 500 atendimentos foram realizados. Quatro anos depois as equipes efetuaram 76 abordagens durante as 24 noites de festa, o que possibilita constatar uma queda de 84,4, em suma, nos casos de trabalho infantil durante o São João de Campina Grande.

Graças ao desempenho positivo, em 2018 uma parceria entre a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Prefeitura Municipal de Campina Grande, por meio da SEMAS, possibilitou a expansão da Ação Intersetorial para o distrito de Galante. Lá, quinze abordadores, dois coordenadores e todos os conselhos relacionados à proteção da criança e do adolescente também trabalham em conjunto durantes sábados e domingos com o objetivo de diminuir o elevado número de casos de trabalho infantil que pode ser observado, principalmente, em períodos festivos.

Para Samara Silva, uma das assistentes sociais envolvidas no projeto, a experiência da atuação tem sido gratificante, já que a efetividade nos resultados pôde ser observada. “O que me chama atenção é o fato de que a ação está para além dos muros do imediatismo do Parque do Povo, pois aqueles casos que têm a necessidade de acompanhamento, são acolhidos pela rede socioassistencial. Isso também é um dos aspectos que corrobora para essa redução no número de casos registrados em 2018”, destacou.

Campanha #ChegaDeTrabalhoInfantil, idealizada pelo Ministério Público do Trabalho.

Garantir o cumprimento das leis de proteção a meninos e meninas nas festas juninas também tem feito parte da programação do Maior São João do Mundo. Graças a continuidade dessa conscientização, que também é feita por meio da campanha “#ChegaDeTrabalhoInfantil”, idealizada pelo Ministério Público do Trabalho e responsável por estampar o uniforme dos colaboradores da SEMAS na Ação Intersetorial de Proteção à Criança e ao Adolescente nos festejos, as crianças têm diversão e proteção garantida.