Medida foi tomada por decisão terminativa da Comissão de Educação.

Reportagem: Gabriel Abdon
Fotos: Micaela Nogueira

A Comissão de Educação (CE) do Senado Federal aprovou o PL 1.227/23, da Câmara dos Deputados, que reconhece as quadrilhas juninas como manifestações culturais do Brasil. Agora, para que passe a vigorar, o projeto depende da sanção do presidente Lula.

O PL é de autoria do deputado federal Ruy Carneiro (PSC/PB) e altera a Lei 14.555/23, que determina que as festas juninas são manifestações culturais em todo o território nacional. No entanto, o texto original não destaca, de forma específica, a inclusão das quadrilhas juninas. Como a CE aprovou o projeto de forma terminativa, a proposta vai direto para a sanção, sem passa pelo Plenário.

A relatora do projeto foi a senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), que destacou a importância das quadrilhas juninas para os festejos do mês de junho em todo o país e, de forma mais particular, no Nordeste. No seu parecer, a parlamentar ainda citou os cenários sociais e econômicos que são diretamente impactados pela presença dos grupos de quadrilheiros.

“Elas incentivam o turismo cultural, criam empregos e promovem a economia local através da venda de comidas típicas, artesanato, músicos, transportes, confecção e demais serviços relacionados aos eventos”, disse Daniella à Agência Senado.

De acordo com a União Nordestina das Entidades de Quadrilhas, existem mais de 900 quadrilhas juninas cadastradas de forma oficial no Nordeste, contando com cerca de 68 mil componentes. O Maior São João do Mundo dá espaço, todos os anos, para o Festival de Quadrilhas de Campina Grande, que reúne grupos de todo o Nordeste, e acontece na Pirâmide do Parque do Povo. Neste ano, a competição está marcada para acontecer entre os dias 6 e 11 de junho, com organização da Associação de Quadrilhas Juninas de Campina Grande (Asquaju-CG).

Forró e festas juninas já são reconhecidos oficialmente

Desde dezembro de 2021 que o as matrizes tradicionais do forró foram reconhecidas como Patrimônio Cultural do Brasil, pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A decisão aconteceu durante a 99ª Reunião Extraordinária do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural. Na ocasião, o forró também recebeu o status de supergênero musical, por englobar ritmos como xote, xaxado, baião e pé-de-serra.

Já as festas juninas receberam a condição de manifestação cultural oficial em 2023, quando a Lei 14.555/23 foi sancionada pelo então Presidente da República em exercício, Geraldo Alckimin. O projeto foi de autoria do então deputado federal, e atual Governador de Sergipe, Fábio Mitidieri (PSD-SE), em 2019.