No começo da noite desta sexta-feira (20), uma equipe de Assistentes Sociais de Campina Grande realizou uma ação no Parque do Povo, juntamente com os Barraqueiros que trabalham durante o Maior São João do Mundo, alertando sobre o trabalho infantil e a proibição de venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos. A ação Inter setorial da prefeitura, reunindo a SEMAS (Secretária Municipal de Assistência Social), Secretaria de Educação e Secretária de Saúde, visa alertar também sobre a proibição da hospedagem de menores sem a companhia dos pais, além da proibição do trabalho infantil.

Equipe da SEMAS

Todas as proibições são baseadas no Estatuto da Criança e do Adolescente. Os Assistentes Sociais que participaram da ação entregaram aos barraqueiros uma portaria da Vara Privativa da Infância e Juventude que em suas páginas explica como deve ser o procedimento para a hospedagem de menores de idade em hotéis, a entrada no Parque do Povo, a proibição da venda de bebidas alcoólicas para menores de idade e a participação de crianças e adolescentes nas atividades durante o Maior São João do Mundo.

Panfleto utilizado pelo Conselho Tutelar

Os panfletos da campanha para a prevenção do trabalho infantil e proibição da venda de bebidas para menores estão em português e em inglês, para atender aos possíveis turistas que não compreendam o português e que vierem ao Parque do Povo.

O Secretário Executivo de Assistência Social do Município de Campina Grande, Rubens Nascimento, contou em entrevista um pouco mais sobre a ação realizada no Parque do Povo. “A principio é um trabalho preventivo e educativo. Passamos nas barracas, falamos aos barraqueiros, divulgamos o nosso material justamente para que eles fiquem conscientes do que pode ou não”, afirmou.

Rubens explica que durante a noite, que é quando as festividades têm maior movimento, existem operações de fiscalização não apenas da Prefeitura, mas também da Polícia Civil. Em caso de violação dos direitos, os pais da criança e do adolescente serão responsabilizados e em relação aos barraqueiros, eles poderão perder a concessão para o espaço de venda.

Para efetuar denuncias, basta ligar para o Conselho Tutelar no número (83) 3310-6278