Procon inicia fiscalização em barracas do Parque do Povo

Campina Grande, 27 de maio de 2009

 

Haverá ainda uma central de atendimento do Procon no Parque do Povo que funcionará nos 30 dias do evento

Nesta semana o Procon de Campina Grande, inicia a operação São João. Fiscais do órgão irão fiscalizar as barracas que estarão em pleno funcionamento a partir da próxima sexta-feira. A ação visa verificar o cumprimento do decreto federal n° 5903/2006, que trata sobre o direito do consumidor.

Haverá também, no Parque do Povo um posto de atendimento que funcionará durante os 30 dias do evento, com o intuito de registrar reclamações do consumidor além de orientá-lo sobre seus direitos.

Os estabelecimentos que por algum motivo forem autuados, terão um prazo de 10 dias para apresentar sua defesa ao órgão e estarão sujeitos a pagar multas que variam de 200,00 a 3 milhões de reais

Comentários